A casa 13, da Quadra L, Setor 2, do Guajuviras, foi ocupada pela doméstica Maria Santos, 39 anos, no início das invasões ao conjunto habitacional, em abril de 1987. Mora com o esposo Luiz Santos, 54 anos, vendedor. "Estamos num lugar privilegiado do Guajuviras", diz Santos: "Aqui não temos problemas com os alagamentos dos dias de chuva". No entanto, este é o único privilégio de sua rua, localizada numa das áreas mais altas. "Água nas torneiras é uma raridade", começa a apontar os problemas. "Tivemos de fechar a rua para ver se a prefeitura dava um jeito". A rua foi asfaltada. Mas reclama: "a segurança é precária". Santos não acredita que a ocupação do Guajuviras algum dia será regularizada, apesar de pagar uma prestação mensal de cerca de R$ 10,00 para a extinta Cohab. "Estou ficando velho e ouço todos os dias dizerem que vão regularizar e nada".
Ocupado no dia 19 de abril de 1987, o Conjunto Habitacional Ildo Meneguetti (o Guajuviras) é uma das invasões de Canoas que apresenta mais problemas. São 26 mil pessoas em 5.924 mil moradias. Em dia de chuva, freqüente alagamento das partes baixas, o sistema de esgoto derrama dejetos nas ruas.
Além das casas e apartamentos do residencial, as áreas destinadas para praças, ruas, escolas também foram ocupadas. "Cerca de 140 famílias construíram casas em cima das canalizações," relata a arquiteta Iara Marina Waengertner, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Para arrumar os canos estas famílias terão de ser relocadas.
Nenhuma exigência requerida para o projeto inicial do Guajuviras foi cumprida pela construtora, segundo o secretário Gilberto Coelho de Souza. "O projeto foi feito ainda na época do milagre brasileiro. Durante a construção, a economia do país foi mudando e eles acabaram reduzindo as despesas usando materiais de qualidade inferior", explica. "Isso sem falar que não implantaram os serviços, como escolas, creches, hospital, segurança, correio e áreas de lazer, como estava previsto", acrescenta. "Era para o Guajuviras ter uma vida independente de Canoas, mas se transformou numa grande área irregular dentro do município".
O descrédito de Luiz Santos, morador da Casa 13, quanto à regularização do conjunto tem justificativas e é um sentimento comum aos demais moradores. Nos dez anos de ocupação, o problema rolou nas mãos dos governos estaduais e municipais, mas nunca foi resolvido. "Não é o município que tem de solucionar o problema", defende-se o secretário Souza. "Mas também não podemos mais deixar a coisa daquele jeito. Está dentro de Canoas".
A prefeitura e o governo do estado estão negociando uma parceria para pôr o Guajuviras em dia. A administração municipal se dispôs à assumir a pavimentação e o esgoto pluvial se o governo do estado e seus órgãos (Corsan, CEEE...) resgatarem o projeto original. O liquidante da Companhia de Habitação do Rio Grande do Sul (Cohab), Paulo Emílio Barbosa, acredita que o processo está bem encaminhado e estima que num prazo de 120 dias esteja pronta a regularização fundiária e imobiliária do Guajuviras. "É um trabalho de etapas. Aquilo que for viável, faremos", ressalta.
Nem a prefeitura nem a Cohab revelaram o montante de recursos necessários para todo o processo. Barbosa calcula que para o esgoto cloacal será necessário um valor da ordem de R$ 2,9 milhões. Para a pavimentação e esgoto pluvial, a prefeitura acredita que terá de investir cerca de R$ 13 milhões. "Estamos viabilizando os recursos", diz a arquiteta Iara, informando que 60% dos lotes do Guajuviras já foram para o Cartório de Registro. Segundo ela, até outubro deste ano ocorrerá a publicação da regularização do projeto. "Mas as obras têm de ser executadas primeiro, para depois recebermos o loteamento", esclarece. Concluída esta etapa, os lotes serão individualizados, com escritura. Os moradores passarão a pagar o Imposto Territorial Urbano (IPTU) para a prefeitura e o imóvel ao estado.
Fonte: http://www.sinpro-rs.org.br/extra/jun97/capa5.htm
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